Faça Download da Proposta de Programa da chapa 12 "A UFRJ de que o Brasil precisa"

Esta é a Proposta de Programa "A UFRJ de que o Brasil precisa" tendo como candidato a reitor, Alcino Camara e como vice-reitora Maria José.

Conto com seu apoio para que seja do conhecimento de todos esta grande oportunidade de termos a universidade de que o Brasil precisa.

Proposta de Programa (clique aqui)

Quem é Alcino Camara?

Como é do conhecimento de todos, se aproxima a consulta eleitoral para indicação de nosso novo reitor. Há, no momento, três candidaturas anunciadas, uma das quais a que reúne meu nome como candidato a reitor e o da Professora Maria José Coelho, da EEAN-CCS como candidata a vice-reitora.

Sou, atualmente representante dos professores titulares do CCJE no CONSUNI e presidente da Comissão de Desenvolvimento do mesmo. 

Na área administrativa, fui decano do CCJE entre 2002 e 2010, diretor da FNDireito em 2004, quando pacifiquei a mesma e lancei os alicerces políticos, acadêmicos e administrativos que permitiram a reconstrução daquela escola, fui vice-diretor da FEA entre 1994 e 1996 e chefe de departamento de economia e coordenador de curso de graduação em economia, postos a partir dos quais pude desempenhar  papel central no processo de integração entre o departamento de economia e o Instituto de Economia Industrial.

Fui coordenador de vários cursos de pós-graduação em Analise de Políticas Públicas, Regulação, Turismo, Analise Internacional e Analise de Conjuntura, entre outros.
Fui diretor adjunto de pesquisa da antiga FEA nos anos 80. Fui ainda coordenador de integração acadêmica do CCJE na gestão.

Fui membro da congregação da FEA incontáveis vezes e do Conselho Deliberativo do IE e representante do CCJE no CEG e no CEPG, tendo exercido a vice-presidência quando se constituiu e, a seguir, a presidência da mesma por três mandatos sucessivos no inicio dos anos 90. Participei ativamente, como membro do CEG, na resistência a intervenção na UFRJ no período 1998-2002.

Sou representante do CONSUNI no Conselho Administrativo da COPPETEC, tendo sido reconduzido há cerca de oito meses por unanimidade. Ademais, como membro da Comissão de Desenvolvimento do CONSUNI exarei dezenas de pareceres sobre quase todos os temas que pautaram nossa vida universitária nos últimos seis anos.

Na área acadêmica sou professor titular, tendo vencido um concurso disputado com dois outros professores, um titular da UFF e outro colega de unidade, numa banca internacional em que participavam dois titulares de universidades estrangeiras de primeira linha, alem da decana da área de economia da USP e cujos membros internos eram um professor emérito do CT e o reitor da UFRJ.

Na área de orientação, tenho poucos orientados de mestrado e doutorado (um de cada), mas tive (sendo que alguns continuam sendo) mais de 150 orientados de especialização e mais de 70 orientados de monografia, de iniciação cientifica e monitoria. 

Na área de publicações tenho uma razoável produção em revistas especializadas e coletâneas internacionais, sendo que aproximadamente 80% de minha produção foi publicada no exterior em inglês. As minhas publicações até 2009 estão no meu Currículo Lattes.

Na área de editoração sou membro do Conselho editorial de Revistas listadas no Qualis e editor-chefe das revistas Versus e Versus Acadêmica

Na área de seminários já organizei vários seminários internacionais e participei de um numero  significativo deles no Brasil, México, EUA e Holanda geralmente na área de relações econômicas globais e seus impactos sobre a política econômica e industrial.

Na área de pesquisa participei ou coordenei pesquisas importantes na área de estudos econômicos comparados, analises setoriais, propriedade intelectual e estudos regionais e setoriais fluminenses.Alguns de seus resultados foram incorporados como elementos de política econômica como no caso dos estudos sobre o Norte Fluminense. Estas pesquisas, que reuniram, em alguns casos, equipes internacionais, foram financiadas por órgãos como FINEP, CNPQ, Fundação Ford, INPI, Open Society, secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e FAPERJ. 

Na área de extensão ministrei palestras em reuniões sindicais e encontro nacional de estudantes de economia, ministrei um curso livre sobre Dolarização na Universidade Centro Americana em San Salvador, onde também participei debates e ministrei palestras para lideranças da Frente Farabundo Marti e dei entrevistas em rádios e TV sobre temas econômicos. Entre estas destacaria a presença na Rede Manchete como comentarista econômico quando do lançamento do Plano Collor.

Na area de consultoria participei de vários projetos no CCJE acerca de questões tributárias, trabalhistas e financeiras em empresas estatais, municípios e estados, tendo sido coordenador da maioria delas.

Na área de ensino de graduação ministrei dezenas de disciplinas na graduação em Economia (tendo sido paraninfo e professor homenageado uma dezena de vezes), na graduação em Ciências Sociais (uma vez) e em Ciências Contábeis (duas vezes).

Na área de ensino de pós graduação, alem de membro do Conselho Deliberativo do PEPI ( NOTA 5 na CAPES), ministro disciplinas em seus mestrado e doutorado desde a primeira turma  e tenho participado de todos os processos de seleção de candidatos ao mestrado bem como da correção das provas de seleção desde seu inicio. Participei também da comissão de avaliação de exames de qualificação de alunos do mestrado. Além disso, ministrei, junto com outro docente, uma disciplina no curso de mestrado em engenharia da produção da COPPE a convite do Professor Cosenza. Ainda na área de pós-graduação fui professor de dezenas de disciplinas de vários cursos de especialização do IE ( Regulação em Petróleo -180 horas-,Analise de Conjuntura e Propriedade Intelectual), CCJE (Analise Internacional, Analise de Políticas Públicas, Turismo, Economia e Sociedade do Rio de Janeiro), NEI (Analise Internacional) e Escola Politecnica /NCE (Regulação em Transportes e Regulação em Recursos Hídricos).

Conto com seu apoio para que a Universidade Federal do Rio de Janeiro seja  " A UFRJ de que o Brasil precisa" .

CHAPA A UFRJ DE QUE O BRASIL PRECISA

MANIFESTO

1.    APRESENTAÇÃO

A expansão de verbas e vagas no sistema universitário federal no ultimo quadriênio se fez acompanhar de uma demanda por contrapartidas que se expressava interna e externamente a partir de dois pontos: a expansão de vagas discentes e a reestruturação dos cursos de graduação sob a alegação de que a organização fragmentada e cheia de duplicações das IFES acaba por gerar um desperdício de recursos com duplicações de um lado e carências de outro.

Desde então, os embates políticos no interior das IFES parece se concentrar entre um grupo que considera que tal expansão desqualifica os ganhos em excelência obtidos nos últimos decênios pelo sistema universitário público e aqueles que enfatizam o caráter público do sistema universitário e, portanto, a necessidade de superar o seu atual perfil elitista.

De um lado, se esgrimam estatísticas que apontam o baixo percentual de universitários dentro da faixa etária da população brasileira entre 18 e 24 anos, inferior não só a dos países ricos, mas também a da maioria de nossos vizinhos sul-americanos. Do outro lado, se defende a tese de que o número de vagas universitárias, ainda que pequeno, não pode ser aumentado porque já se igualou ao total de egressos do ensino médio, cabendo expansão apenas em certas áreas, onde existam carências ou para deslocar o ensino privado de má qualidade, mesmo assim com cuidado para não reduzir a qualidade de ensino duramente alcançada pelas lutas dos movimentos sociais (ou pela excelência de certos quadros) diante de um estado que, tradicionalmente, não apoiou a universidade pública brasileira.

Estes argumentos opostos levaram a definição de dois campos políticos no interior das universidades.

A maioria dos reitores das IFES, a UNE e um parte dos movimentos sindicais optou por apoiar o governo e desenvolver dentro das universidades programas de expansão e, em alguns casos, de reestruturação nos moldes do Programa REUNI definido pelo MEC. A maioria do movimento sindical docente e parte do movimento estudantil e dos servidores técnico-administrativos em educação se opôs a esta expansão sob a alegação de que não havia sido aportado um volume de recursos suficientes (humanos e de infraestrutura) que permitisse esta expansão sem perda da qualidade. Um movimento conservador, que se opunha a qualquer mudança ou expansão por ter uma visão elitista da universidade se aliou a este grupo na oposição aos programas de expansão.

De qualquer forma, todos olhavam para o passado. Os que defendiam a expansão usavam sempre o exemplo de outros países para defender as reformas que propunham, no ensino de graduação, simbolizadas pelo bacharelado interdisciplinar ora baseado no college americano, ora inspirado pelo modelo de Bolonha. Os que defendiam a não expansão geralmente se apegavam ao modelo local universitário vigente que, quase sempre refletiam uma visão profissionalizante e uni disciplinar do ensino universitário.

É obvio que mesmo uma revolução tem de levar em conta a experiência acumulada no passado sob pena de ser atingida em cheio pelo movimento pendular na volta. O problema é que tanto nosso modelo quanto os dos países mais avançados se encontra em crise. A universidade, esta instituição milenar, está em crise.

Desafortunadamente, ainda que em crise, o sistema universitário federal brasileiro é um dos poucos instrumentos que dispomos se queremos construir nos trópicos uma grande nação multirracial, democrática, rica e capaz de conduzir a America do Sul na rota do desenvolvimento e nos salvar de ser, mais uma vez, primário-exportadores, dependentes até para o incremento da produtividade nestes setores, de bens industriais produzidos no exterior ou localmente, mas sem domínio de tecnologia. Este é o destino que nos ameaça e, no entanto, estamos tão perto de inverter a lógica que condenou os trópicos a subserviência em relação as zonas temperadas a partir do século XVI.

Tarefa desta envergadura exige mobilização social em relação a projeto geralmente desenvolvido pelos movimentos a partir de seus órgãos de classe e de seus partidos políticos. Infelizmente,  não dispomos destes instrumentos para esta tarefa, bem como de uma burocracia sofisticada  em órgãos públicos ou internacionais, como CEPAL e SUDENE, no passado,  ou de uma inteligência auto-financiada longe do aparato universitário.

Será então, a universidade pública brasileira que terá de tomar a si a tarefa de construir, simultaneamente, cidadãos militantes  e projeto nacional (e ajudar a articular um internacional sul-americano), com a inteligência que sobrou em alguns órgãos públicos como Itamarati e empresas estatais como Petrobras e BNDES.

Nada mais, nada menos. Temos que ser os operários do projeto de porvir.

Para tal, tanto o projeto de expansão (desta feita da graduação e da pós-graduação) quanto a reforma estrutural terão de ser mais profundos e requererão maior  volume de recursos e isto será possível porque desta feita não estamos apenas atendendo a demandas do governo associadas a uma expansão dos participantes neste novo conceito de cidadania que inclui o ensino universitário, mas nos propondo a ser operários da base de sustentação cultural e intelectual do projeto de transformação deste país que ajudaremos a construir a partir de uma reflexão que ouça a população (sim, porque a extensão também é uma forma de ouvir a população) e considere as nossa circunstâncias objetivas e por nos propormos  a ajudar a criar condições , no seio da universidade brasileira , para que a própria forma de mobilidade social dentro do país (e da posição do país no mundo) deixe de ser o berço onde nasceu e passe a ser a capacidade que tem ou desenvolveu.

Para isto não basta escancarar as portas. Temos de ser capazes de intervir na qualidade nos níveis anteriores de ensino bem como garantir as condições de permanência dos estudantes, todos os que precisem, aqui. Temos de ter condições de alimentação, e moradia. Temos de garantir o acesso, através do sistema de bibliotecas, a todo material didático necessário. Temos de ter um eficiente sistema de tutoria,inicialmente  voluntário de parte a parte, mas capaz de atingir a todos que precisem. Temos de reinventar, junto com o restante do sistema de IFES novos meios de seleção de acesso até o momento em que nenhum sistema seja necessário e, enquanto isto, fazer com que o processo de seleção não seja reduzido a um evento. Temos de aumentar a mobilidade e o intercambio e ocupar todas as vagas ociosas. Temos de promover mestrados e doutorados interinstitucionais e, especialmente, internacionais. Temos de realizar uma grande revolução didático - pedagógica. O ensino, junto com a extensão, proporciona a única experiência de pesquisa para muitos estudantes. Temos aulas demais (muitas vezes repetições de textos que o estudante já deveria ter lido) e estudo de menos. Nossos currículos mínimos, muitas vezes são currículos máximos, inibindo a flexibilidade e a adoção por alunos devidamente assistidos por uma orientação efetiva, de caminhos próprios alternativos. Esta equação deve ser resolvida  com o apoio dos nossos próprios especialistas. Ao professor em dedicação exclusiva deve corresponder, sempre que possível, o estudante em dedicação exclusiva, ao menos no inicio do curso. Para isto, o estagio não pode ser um trabalho disfarçado,mas uma atividade integrada ao currículo formativo do aluno. Onde as historias pessoais levarem a inserção prematura no mercado de trabalho deve-se garantir condições diferenciadas para que não haja perda de substancia. Temos de erradicar de vez da historia da UFRJ a famigerada figura do credito externo, instrumento punitivo para professores e de aversão por parte dos alunos.

Os alunos são alunos da UFRJ e devem juntos assistir as disciplinas que sejam equivalentes. Só assim não haverá discriminação contra alunos e sensação de punição para docentes. É assim que se combate na prática a fragmentação desde o começo trazendo a alunos e professores uma convivência cotidiana de ensino com a totalidade da universidade.

 Para que esta revolução ocorra, será preciso uma revalorização da Faculdade de Educação e um estreitamento dos laços institucionais entre ela, o CAP e as licenciaturas num novo complexo horizontal aos centros, nos moldes do Complexo Hospitalar ainda que com objetivos e características distintas.

Tudo isto implicará uma reestruturação institucional que começará na organização da reitoria e dos colegiados superiores para depois se espalhar por toda universidade. Para isto será necessário um grande pacto porque nada pode ser feito em prejuízo das experiências de êxito institucional geradas no período de fragmentação e sem instrumentos que nos permitam intervir onde a fragmentação gerou estruturas acadêmico-institucionais que emperram a expansão de certas áreas. Tenham certeza as nossas grandes escolas  que não estamos aquilo para destroçá-las, o que seria um crime de lesa-pátria, mas ajudar a potencializar no limite suas capacidades e não permitir que outras , abandonadas a própria sorte de uma fragmentação fracassada não tenham a chance de avançar também.

Este pacto, para alguns, se chama estatuinte. Para outros, este seria um nome perigoso, produtor do caos. Nada disto é relevante. O que importa é garantir grande participação, salvaguardar as conquistas, impedir o retrocesso e superar a fragmentação.

Assim, cheios de esperança e soprando o vento da mudança nos apresentamos sem medo e sem arroubos a nossa comunidade como instrumento de seu desejo de ajudar a construir um novo Brasil e uma nova América Latina de cidadãos.

2.    PROGRAMA

O Programa da Chapa é a expressão do conjunto de princípios propostos na apresentação. Somos favoráveis a uma universidade refundada, vitoriosa sobre a fragmentação ora existente, coerente com sua história, em que falsas hierarquias decorrentes da hierarquia social, mas não de qualquer proeminência cientifica especifica, sejam abandonadas na direção de maior harmonização dos diferentes níveis de desenvolvimento institucional e acadêmico existentes.

O Programa será apresentado em tópicos oportunamente.

Os nomes dos membros da equipe estarão disponíveis no blog da campanha.

REITOR Alcino Ferreira Camara Neto CCJE-UFRJ

VICE-REITORA Maria José Coelho CCS-UFRJ

PROPOSTA DE PROGRAMA 2

2.2. REESTRUTURAÇÃO ACADEMICA, FINANCEIRA E INSTITUCIONAL

Ainda que a reestruturação só se complete com a estatuinte votada pelo Conselho Universitário, algumas reformas nos parecem importantes de serem avançadas

2.2.1.        Reformulação Acadêmica

O ensino, particularmente o de graduação, na UFRJ é caracterizado, via de regra, por um número excessivo de aulas, e um tempo exíguo de estudo, por currículos mínimos que mais parecem currículos máximos se fizermos comparação com o ensino de outros países, pelo famigerado estatuto de credito externo que carrega uma pecha altamente negativa, pela desarticulação entre ensino, pesquisa e extensão, pela impossibilidade de atender demandas por formações plurais e de possibilitar uma aceleração da formação do aluno excepcional, pela falta de dialogo entre áreas afins e a dificuldades de lançar pontes a áreas não afins, mas capazes de produzir novas sinergias.

O ensino público de graduação deve ter um numero crescente de vagas para permitir que todos os cidadãos que desejam exercer este direito de cidadania possam fazê-lo. Enquanto este dia não vem teremos de adotar sistemas de cotas para promoção da igualdade de oportunidades.

No entanto, para que este instrumento não acabe sendo contestado e seus beneficiários discriminados, faz-se necessária uma ação diretamente voltada ao sistema público de ensino básico e fundamental. Esta ação não pode ser discriminatória escolhendo áreas ou escolas porque senão será paralisada na justiça. Deve ser feita através de convênios com as secretarias estaduais e municipais abertos a todas as escolas que se candidatarem e deve se basear num tripé. O primeiro eixo é um sistema de aferição anual de alunos durante todo o ensino médio que substitua o ENEM e o exame vestibular único. Este exame deverá ser aberto a todos os estudantes d escola pública que queiram dele participar, independentemente de estar sua escola conveniada ou não. O segundo eixo é um programa de reciclagem e educação continuada dos professores das escolas conveniados coordenado pela Faculdade de Educação. O terceiro eixo é um programa de mestrados profissionais para todas as disciplinas do ensino médio nos moldes do desenvolvido pelo Instituto de Biofísica sobre aspectos científicos do ensino de biologia. A necessidade de se fazer mestrados profissionais advêm da impossibilidade e da importunidade de se tirar ainda mais professores de sala de aula.

O ensino de graduação tem de se rearticular a partir de disciplinas comuns por áreas de saber, em ciclos básicos parciais, com a sala de aula sendo mais um espaço da busca ativa pelo saber empreendida não apenas pela absorção passiva do conhecimento do docente, mas também pela participação no processo de produção de saber, nas formas que eles tomem. Logo as próprias disciplinas devem integrar, sempre que possível, as atividades de ensino, pesquisa e extensão e envolver, quando útil, mais de um docente em seus procedimentos.

Os currículos obrigatórios devem ser mais enxutos e não a expressão do que todos acreditam ser obrigatório. Há que haver espaço para formações plurais e saltos no aprendizado e, para isto, devem ser  fortalecidos os conselhos de cursos e as COAAs, que devem ter vasos comunicantes permanentes.

O ensino de pós-graduação deve estimular ainda mais profundamente a experimentação, a criação intelectual, cientifica e artística e as formações interdisciplinares. Deve-se buscar atrair o concurso da comunidade cientifica ou artística nacional e internacional nos programas existentes e a serem criados. Para tanto, deve-se ampliar a utilização dos Minters e Dinters e, onde couber, criarmos mestrados e doutorados internacionais com universidades estrangeiras de ponta e nossas co-irmãs latino-americanas e africanas. Deve-se buscar aumentar o numero de docentes participantes destes empreendimentos e o numero de professores visitantes brasileiros e estrangeiros em nossas atividades. Deve-se ainda buscar, dentro da camisa - de- força da legislação, aperfeiçoar as formas de acesso a carreira universitária, substituindo programa de prova escrita que, muitas vezes, podem produzir endogenia por aula didática, apresentação de artigo ou trabalho similar, analise de currículo e plano de trabalho, no caso de titulares.

2.2.2.        Reformulação Institucional

As instancias decisórias devem ficar claramente definidas. O problema da UFRJ não é que haja quatro níveis hierárquicos, mas que as suas funções não são claramente definidas e que variam de centro a centro, de unidade a unidade e de departamento a departamento. Sem querer padronizar inteiramente uma universidade que já nasceu de tantas fusões e experimentos é preciso, ao menos, que o espaço de experimentação institucional esteja submetido a regras e a autorização dos colegiados superiores para que os êxitos possam ser incorporados ao patrimônio institucional comum da UFRJ.

A clara definição das hierarquias e das funções é tarefa para Estatuinte, mas alguns pontos podem ser antecipados.

Urge a criação de um Conselho Acadêmico Integrado que reflita uma visão integrada de ensino, pesquisa e extensão, integrando os atuais CEG e CEPEG e ampliando sua voz. Este Conselho deve ser presidido pela vice-reitora e ter, entre suas câmeras permanentes, as Câmeras de Graduação , de Pós-Graduação, de Pesquisa, de Extensão e de Assistência Estudantil.

O CONSUNI deve ter sua composição reestruturada reduzindo-se a participação de membros da reitoria e modificando-se a natureza da representação docente, hoje composta de dois representantes da categoria de titulares para um representante de professores associados e um de professores adjuntos por centro. Há muitos anos se deixou de fazer eleições para a representação de professores assistentes e auxiliares no CONSUNI, a despeito de terem o direito a um acento neste colegiado.

Por tudo isto, talvez, fosse melhor, a exemplo do que acontece com a representação dos servidores técnico-administrativos e de estudantes no CONSUNI e com a representação docente no CEG e CEPG, não mais dividi-la por categoria.

Há ainda que encontrar uma forma de institucionalização da Plenária de Diretores e Decanos e criar um Conselho Administrativo-Financeiro que acompanhe o dia a dia da execução orçamentária, dos contratos de prestação de serviços e da movimentação patrimonial da UFRJ, deixando ao CONSUNI, como órgão máximo, a tarefa de aprovar o orçamento anual e traçar as grandes linhas de atuação na área.

Por fim, há que se criar novos órgãos e pró reitorias para dar conta de novas questões trazidas pela expansão recente  para a UFRJ.

Em primeiro lugar, queremos reafirmar nosso compromisso com a criação de uma pró -reitoria de assistência estudantil que busque viabilizar os instrumentos que permitam trazer os estudantes para o regime de tempo integral e assista os cotistas para os quais a UFRJ ainda não se encontra preparada. Serão necessários mais alojamentos, mais restaurantes universitários em toda extensão da  universidade, mais salas de estudos, melhor acesso aos meios eletrônicos , mais livros e laboratórios e há que haver uma pessoa completamente engajada na busca de suprir estas necessidades com qualidade e sob comando público.e a gestão financeira das verbas proprias

Em segundo lugar, é necessário se criar uma pró-reitoria em lugar da atual SG6 dada a sua importância e as tarefas que realiza no momento. Ela deverá ser responsável pelos contratos com os fornecedores da UFRJ.

Em terceiro lugar, é necessário se criar uma pró-reitoria de convênios e relações institucionais e internacionais que permita a área de convênios, que, esperamos, seja bastante ampliada no próximo período, seja dotada de uma infra-estrutura adequada de financiamento. A pretensão de constituição de vários mestrados e doutorados  internacionais bem como de novos convênios de intercambio internacionais e de mobilidade acadêmica só será possível com a criação desta pró-reitoria.

Em quarto lugar, deve-se buscar, formas de se institucionalizar os campi fora do município-sede da UFRJ. Urge acelerar a discussão sobre o formato institucional, se centro acadêmico, unidade ou pró-reitoria.

Em quinto lugar deve-se conferir ao Museu Nacional o status de Centro e redimensionar as relações do Fórum de Ciência e Cultura com o Instituto de Estudos Avançados (que pode ser um órgão vinculado diretamente a reitoria) e a Editora Universitária que deve ser dotada de autonomia para perseguir as metas definidas pela universidade. Dada as atividades que sucessivas administrações tem delegado ao Fórum de Ciência e Cultura nos parece apropriado a manutenção apenas da superintendência cultural e da Casa da Ciência sob sua jurisdição.

2.2.3.        Reformulação Financeira

Há que se definir, a exemplo do Complexo Hospitalar, o Museu Nacional como uma unidade orçamentária autônoma. Isto é imperativo para maximizar as possibilidades de captação orçamentária da referida unidade.

Há ainda que se acabar de vez com a possibilidade de reconstituição na UFRJ do malfadado balcão através do qual muitos dirigentes universitários atenderam as demandas de instancias da hierarquia universitária. Em nosso mandato, ninguém nos deverá favores porque o orçamento participativo será todo repassado as unidades e centros e todas as unidades que ainda não o são serão convertidas em unidades orçamentárias. Dito de outra forma caberá as unidades e centros com a intensa participação de seus colegiados tomarem as decisões de gastos concernentes a sua parcela no orçamento participativo.

A parcela que couber a reitoria será periodicamente acompanhada pelo Conselho de Administração e Finanças.

Quanto aos recursos próprios das unidades, centros e reitoria será respeitado o mesmo critério de transparência, com o pleno conhecimento, por todos os interessados  da destinação dos recursos que serão tratados como recursos públicos e não privados. Por isto mesmo, as regras de gastos deverão ser aprovadas no colegiado superior da instancia administrativa e submetidos ao Conselho de Administração e Finanças e a seguir, ao CONSUNI.

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[1] Para nós, a universidade pública, e a UFRJ entre elas, é um órgão do Estado e da Nação Brasileiras e não dos governos que exerçam episodicamente o poder neste Estado. Assim, deve ter autonomia didático-pedagógica, financeira, administrativa e jurídica e estar submetida, e não subordinada, aos instrumentos de controle do estado. A autonomia da universidade e o respeito à diversidade de opiniões são a sua essência.

PROPOSTA DE PROGRAMA RESUMIDO

1.       Apresentação

O programa será apresentado da seguinte forma:

Inicialmente contextualizaremos o  quadro geral do que entendemos ser a situação mundial, do país e da universidade com que nos defrontaremos ao assumir a reitoria.

A seguir, mapearemos as varias áreas de atuação da nova reitoria e apresentaremos nossos compromissos e propostas para cada uma.

Introdução

Vivemos num país de grande potencial econômico e cultural e profundas mazelas sociais em que um governo de continuidade foi eleito e cujo projeto de extensão as camadas mais pobres da população dos chamados direitos de cidadania sempre encontra dificuldades de sobrepujar outras prioridades ditadas pelas alianças em que se funda e associadas a concepções equivocadas sobre a natureza da inflação, suas conseqüências e o papel das políticas fiscais e monetárias.

A conseqüência disto é que tivemos, no ultimo decênio, taxas de crescimento inferiores aquelas de vários países emergentes como China, Índia e Rússia e mesmo alguns vizinhos como a Argentina, todos eles adeptos de políticas menos ortodoxas. Como corolário deste crescimento baixo, a exceção de 2010, os avanços sociais alcançados, ainda que positivos em varias áreas como a distribuição de renda, a mitigação da miséria e o aumento do grau de escolaridade da população, ainda estão muito aquém do que se exigiria de um país de renda média que almeja ser uma potencia regional e mundial.

Temos de avançar mais.

Nós, do sistema universitário público, temos de assumir parcelas crescentes de responsabilidade neste processo. Isto deve ser feito com profunda consciência do que pode ser o papel da universidade na sociedade brasileira e analisando detidamente o impacto de uma expansão profunda do sistema sobre a qualidade científica, tecnológica e cultural do que já se conquistou, entendendo que a expansão pode ter efeitos deletérios se não for acompanhada de profundas mudanças institucionais, acadêmicas e pedagógicas.

O desafio que se coloca é que esta mudança no papel da universidade, que não atinge especificamente o Brasil, e que, ao contrario, é vivida na maioria dos países avançados, tem aqui componentes bastante específicos.

Se nas nações centrais ela tem, entre outros motivos, o aparecimento de novas instituições fora da universidade, algumas no aparato produtivo, além da mudança do papel e da natureza associados a quase universalização do ensino superior, no Brasil, o desafio é vencer o corporativismo, deixar de ser o instrumento de reprodução de uma elite mais social e econômica que acadêmica e passar a ser crescentemente um instrumento de promoção de oportunidades de mobilidade social, além de, por razões já explicitadas em nosso manifesto anterior, tomar a si a tarefa de construir, simultaneamente, cidadãos militantes  e projeto nacional (e ajudar a articular um internacional sul-americano), com a inteligência que sobrou em alguns órgãos públicos como Itamarati e empresas estatais como Petrobras e BNDES.

Temos de vencer o corporativismo sem esquecer que, no atual estagio de desenvolvimento, precisamos de profissionais especializados em carreiras tradicionais. Teremos de ser capazes de, ao mesmo tempo, ampliar as vagas em todas as nossas carreiras tradicionais, pois o país necessita destes profissionais, enquanto apoiamos projetos de formação ousados com formações variadas. Isto se faz com currículos menos pesados, mais ênfase no estudo e uma forte orientação acadêmica e não através da fragmentação crescente dos cursos existentes ou abertura de novas variedades dos mesmos que desperdiçam recursos. A redução dos currículos mínimos e a renovação pedagógica nos permitirão fornecer tanto a formação especializada quanto a generalista na graduação.

Temos de vencer o elitismo sem esquecer que ele está enfronhado em todos nós e, para que não possa aflorar, teremos de ter uma política de assistência estudantil extremamente eficaz e completa abrangendo desde aspectos da manutenção do estudante até local de estudo e acesso gratuito ao material didático pertinente, particularmente, mas não exclusivamente, em relação ao estudante cotista, já que qualquer deslize será imediatamente apontado como o fracasso de nosso programa.

Temos que vencer um pseudo-academicismo sem esquecer que a participação na construção simultânea de cidadãos militantes e projeto nacional (e na articulação de um projeto internacional sul-americano) faz parte sim de nossas funções já que somos uma instituição do estado e já que a construção do projeto nacional é perpassada por um conjunto de discussões que nos são caras, como a natureza da ciência que fazemos, a natureza das novas e antigas manifestações culturais locais, que extensão, pesquisa e ensino deveremos ministrar e/ou incentivar etc.

Portanto, nossos norteadores são: compromisso social, rigor e qualidade, luta pela autonomia plena[1], transparência com a coisa pública e combate a fragmentação.

O Programa que se segue, reflete estas preocupações:

1.    Compromissos Gerais

 O nosso compromisso central é com a manutenção do caráter público, laico e gratuito da universidade pública brasileira, com a preservação e expansão de sua autonomia, com a ampliação de seu compromisso social e com a identidade nacional, com o estímulo ao espírito universitário de tolerância e a diversidade, com o compromisso com a excelência, com a expansão das fronteiras do conhecimento e sensibilidade humanas, com a resolução dos problemas da sociedade brasileira, com o progresso da sociedade humana, com a formação do cidadão livre e critico e com o respeito e dignificação da diferença.

Para tanto, a nossa universidade deve combater internamente o elitismo, a fragmentação, o usucapião administrativo e intelectual e o corporativismo. Deve combater ainda, externamente, as forças do atraso, da alienação, do corporativismo, do elitismo, do obscurantismo, da opressão e da injustiça, pondo-se ao lado da sociedade brasileira, no que lhe é intrínseco, em suas lutas por mais liberdade, igualdade e fraternidade.

Para cumprir tais metas a UFRJ deve prosseguir, sob novas bases, seu processo de reestruturação e expansão.

A seguir, trataremos ponto a ponto, como pensamos este processo.

1.1. EXPANSÃO DO NÚMERO DE ALUNOS E CURSOS

Deve ser mantida a expansão do número de alunos e de cursos, sem perda de qualidade. Tal expansão não deve ser a expressão da adesão mera e simples a um programa de governo para obtenção de novas vagas docentes e de TDA’s, mas corresponder a um profundo compromisso da universidade com as demandas sociais e acadêmicas da nação.

 Esta expansão deve se dar em três direções, a saber:

1. Expansão de vagas em cursos existentes em que uma avaliação criteriosa verifique a necessidade social deste aumento. Deve-se preferencialmente buscar a expansão dos turnos noturnos e das licenciaturas, em particular, em razão do maior impacto social dos mesmos.
2. Criação de novos cursos de graduação a partir de avaliação criteriosa de sua necessidade social e da inexistência de duplicação. Entre estes novos cursos poderíamos sugerir: turismo e gestão do entretenimento, engenharia aeroespacial, arqueologia, ciências da população e medicina veterinária.
3. Criação de novos cursos de mestrado e doutorado, inclusive interdisciplinares , interinstitucionais e internacionais. Deve-se ter especial preocupação com a expansão de vagas em cursos que possam instrumentalizar professores de ensino médio e básico,  que promovam a interdisciplinaridade e que envolvam outras universidades sabidamente competentes no objeto do curso

A expansão deve ser acompanhada dos meios materiais e humanos que a permitam.

Para tanto, a reitoria deve empreender esforços junto ao governo federal respaldada e apoiada pela comunidade universitária.

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[1] Para nós, a universidade pública, e a UFRJ entre elas, é um órgão do Estado e da Nação Brasileiras e não dos governos que exerçam episodicamente o poder neste Estado. Assim, deve ter autonomia didático-pedagógica, financeira, administrativa e jurídica e estar submetida, e não subordinada, aos instrumentos de controle do estado. A autonomia da universidade e o respeito à diversidade de opiniões são a sua essência.