CHAPA A UFRJ DE QUE O BRASIL PRECISA

MANIFESTO

1.    APRESENTAÇÃO

A expansão de verbas e vagas no sistema universitário federal no ultimo quadriênio se fez acompanhar de uma demanda por contrapartidas que se expressava interna e externamente a partir de dois pontos: a expansão de vagas discentes e a reestruturação dos cursos de graduação sob a alegação de que a organização fragmentada e cheia de duplicações das IFES acaba por gerar um desperdício de recursos com duplicações de um lado e carências de outro.

Desde então, os embates políticos no interior das IFES parece se concentrar entre um grupo que considera que tal expansão desqualifica os ganhos em excelência obtidos nos últimos decênios pelo sistema universitário público e aqueles que enfatizam o caráter público do sistema universitário e, portanto, a necessidade de superar o seu atual perfil elitista.

De um lado, se esgrimam estatísticas que apontam o baixo percentual de universitários dentro da faixa etária da população brasileira entre 18 e 24 anos, inferior não só a dos países ricos, mas também a da maioria de nossos vizinhos sul-americanos. Do outro lado, se defende a tese de que o número de vagas universitárias, ainda que pequeno, não pode ser aumentado porque já se igualou ao total de egressos do ensino médio, cabendo expansão apenas em certas áreas, onde existam carências ou para deslocar o ensino privado de má qualidade, mesmo assim com cuidado para não reduzir a qualidade de ensino duramente alcançada pelas lutas dos movimentos sociais (ou pela excelência de certos quadros) diante de um estado que, tradicionalmente, não apoiou a universidade pública brasileira.

Estes argumentos opostos levaram a definição de dois campos políticos no interior das universidades.

A maioria dos reitores das IFES, a UNE e um parte dos movimentos sindicais optou por apoiar o governo e desenvolver dentro das universidades programas de expansão e, em alguns casos, de reestruturação nos moldes do Programa REUNI definido pelo MEC. A maioria do movimento sindical docente e parte do movimento estudantil e dos servidores técnico-administrativos em educação se opôs a esta expansão sob a alegação de que não havia sido aportado um volume de recursos suficientes (humanos e de infraestrutura) que permitisse esta expansão sem perda da qualidade. Um movimento conservador, que se opunha a qualquer mudança ou expansão por ter uma visão elitista da universidade se aliou a este grupo na oposição aos programas de expansão.

De qualquer forma, todos olhavam para o passado. Os que defendiam a expansão usavam sempre o exemplo de outros países para defender as reformas que propunham, no ensino de graduação, simbolizadas pelo bacharelado interdisciplinar ora baseado no college americano, ora inspirado pelo modelo de Bolonha. Os que defendiam a não expansão geralmente se apegavam ao modelo local universitário vigente que, quase sempre refletiam uma visão profissionalizante e uni disciplinar do ensino universitário.

É obvio que mesmo uma revolução tem de levar em conta a experiência acumulada no passado sob pena de ser atingida em cheio pelo movimento pendular na volta. O problema é que tanto nosso modelo quanto os dos países mais avançados se encontra em crise. A universidade, esta instituição milenar, está em crise.

Desafortunadamente, ainda que em crise, o sistema universitário federal brasileiro é um dos poucos instrumentos que dispomos se queremos construir nos trópicos uma grande nação multirracial, democrática, rica e capaz de conduzir a America do Sul na rota do desenvolvimento e nos salvar de ser, mais uma vez, primário-exportadores, dependentes até para o incremento da produtividade nestes setores, de bens industriais produzidos no exterior ou localmente, mas sem domínio de tecnologia. Este é o destino que nos ameaça e, no entanto, estamos tão perto de inverter a lógica que condenou os trópicos a subserviência em relação as zonas temperadas a partir do século XVI.

Tarefa desta envergadura exige mobilização social em relação a projeto geralmente desenvolvido pelos movimentos a partir de seus órgãos de classe e de seus partidos políticos. Infelizmente,  não dispomos destes instrumentos para esta tarefa, bem como de uma burocracia sofisticada  em órgãos públicos ou internacionais, como CEPAL e SUDENE, no passado,  ou de uma inteligência auto-financiada longe do aparato universitário.

Será então, a universidade pública brasileira que terá de tomar a si a tarefa de construir, simultaneamente, cidadãos militantes  e projeto nacional (e ajudar a articular um internacional sul-americano), com a inteligência que sobrou em alguns órgãos públicos como Itamarati e empresas estatais como Petrobras e BNDES.

Nada mais, nada menos. Temos que ser os operários do projeto de porvir.

Para tal, tanto o projeto de expansão (desta feita da graduação e da pós-graduação) quanto a reforma estrutural terão de ser mais profundos e requererão maior  volume de recursos e isto será possível porque desta feita não estamos apenas atendendo a demandas do governo associadas a uma expansão dos participantes neste novo conceito de cidadania que inclui o ensino universitário, mas nos propondo a ser operários da base de sustentação cultural e intelectual do projeto de transformação deste país que ajudaremos a construir a partir de uma reflexão que ouça a população (sim, porque a extensão também é uma forma de ouvir a população) e considere as nossa circunstâncias objetivas e por nos propormos  a ajudar a criar condições , no seio da universidade brasileira , para que a própria forma de mobilidade social dentro do país (e da posição do país no mundo) deixe de ser o berço onde nasceu e passe a ser a capacidade que tem ou desenvolveu.

Para isto não basta escancarar as portas. Temos de ser capazes de intervir na qualidade nos níveis anteriores de ensino bem como garantir as condições de permanência dos estudantes, todos os que precisem, aqui. Temos de ter condições de alimentação, e moradia. Temos de garantir o acesso, através do sistema de bibliotecas, a todo material didático necessário. Temos de ter um eficiente sistema de tutoria,inicialmente  voluntário de parte a parte, mas capaz de atingir a todos que precisem. Temos de reinventar, junto com o restante do sistema de IFES novos meios de seleção de acesso até o momento em que nenhum sistema seja necessário e, enquanto isto, fazer com que o processo de seleção não seja reduzido a um evento. Temos de aumentar a mobilidade e o intercambio e ocupar todas as vagas ociosas. Temos de promover mestrados e doutorados interinstitucionais e, especialmente, internacionais. Temos de realizar uma grande revolução didático - pedagógica. O ensino, junto com a extensão, proporciona a única experiência de pesquisa para muitos estudantes. Temos aulas demais (muitas vezes repetições de textos que o estudante já deveria ter lido) e estudo de menos. Nossos currículos mínimos, muitas vezes são currículos máximos, inibindo a flexibilidade e a adoção por alunos devidamente assistidos por uma orientação efetiva, de caminhos próprios alternativos. Esta equação deve ser resolvida  com o apoio dos nossos próprios especialistas. Ao professor em dedicação exclusiva deve corresponder, sempre que possível, o estudante em dedicação exclusiva, ao menos no inicio do curso. Para isto, o estagio não pode ser um trabalho disfarçado,mas uma atividade integrada ao currículo formativo do aluno. Onde as historias pessoais levarem a inserção prematura no mercado de trabalho deve-se garantir condições diferenciadas para que não haja perda de substancia. Temos de erradicar de vez da historia da UFRJ a famigerada figura do credito externo, instrumento punitivo para professores e de aversão por parte dos alunos.

Os alunos são alunos da UFRJ e devem juntos assistir as disciplinas que sejam equivalentes. Só assim não haverá discriminação contra alunos e sensação de punição para docentes. É assim que se combate na prática a fragmentação desde o começo trazendo a alunos e professores uma convivência cotidiana de ensino com a totalidade da universidade.

 Para que esta revolução ocorra, será preciso uma revalorização da Faculdade de Educação e um estreitamento dos laços institucionais entre ela, o CAP e as licenciaturas num novo complexo horizontal aos centros, nos moldes do Complexo Hospitalar ainda que com objetivos e características distintas.

Tudo isto implicará uma reestruturação institucional que começará na organização da reitoria e dos colegiados superiores para depois se espalhar por toda universidade. Para isto será necessário um grande pacto porque nada pode ser feito em prejuízo das experiências de êxito institucional geradas no período de fragmentação e sem instrumentos que nos permitam intervir onde a fragmentação gerou estruturas acadêmico-institucionais que emperram a expansão de certas áreas. Tenham certeza as nossas grandes escolas  que não estamos aquilo para destroçá-las, o que seria um crime de lesa-pátria, mas ajudar a potencializar no limite suas capacidades e não permitir que outras , abandonadas a própria sorte de uma fragmentação fracassada não tenham a chance de avançar também.

Este pacto, para alguns, se chama estatuinte. Para outros, este seria um nome perigoso, produtor do caos. Nada disto é relevante. O que importa é garantir grande participação, salvaguardar as conquistas, impedir o retrocesso e superar a fragmentação.

Assim, cheios de esperança e soprando o vento da mudança nos apresentamos sem medo e sem arroubos a nossa comunidade como instrumento de seu desejo de ajudar a construir um novo Brasil e uma nova América Latina de cidadãos.

2.    PROGRAMA

O Programa da Chapa é a expressão do conjunto de princípios propostos na apresentação. Somos favoráveis a uma universidade refundada, vitoriosa sobre a fragmentação ora existente, coerente com sua história, em que falsas hierarquias decorrentes da hierarquia social, mas não de qualquer proeminência cientifica especifica, sejam abandonadas na direção de maior harmonização dos diferentes níveis de desenvolvimento institucional e acadêmico existentes.

O Programa será apresentado em tópicos oportunamente.

Os nomes dos membros da equipe estarão disponíveis no blog da campanha.

REITOR Alcino Ferreira Camara Neto CCJE-UFRJ

VICE-REITORA Maria José Coelho CCS-UFRJ